PROJETOS DE LEI 2009/2010

PROJETO DE LEI Nº 03 /2009 - Dispõe sobre a denominação de “Luiz Marinho Ramos”, a logradouro Municipal de Cataguases – Vereador VICENTE DE PAULO DIAS – às Comissões em 26/02/2003 – Aprovado em 10/03/2009 - LEI Nº 3.721/2009 - Publicado Jornal Cataguases Edição 3.041 de 27 de março de 2009

PROJETO DE LEI Nº 04 /2009 - Dispõe sobre a denominação de “Sidney Albuquerque Barbosa” (José China) a logradouro Municipal de Cataguases – Vereador VICENTE DE PAULO DIAS – às Comissões em 26/02/2009 – Aprovado em 17/03/2009 LEI Nº 3.726/2009 – Publicado Jornal Cataguases Edição 3.042 de 03 de abril de 2009.

PROJETO DE LEI Nº 05/2009 - Dispõe sobre a denominação de “Jorge Cardoso Sales”, a logradouro Municipal de Cataguases. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS. Às Comissões em 26/02/2009 Aprovado em 10/03/09 LEI Nº 3.723/2009 Publicado Jornal Cataguases Edição 3.041 de 27 de março de 2009

PROJETO DE LEI Nº 06/2009 - Dispõe sobre a denominação de “Sonino Araújo”, a logradouro Municipal de Cataguases. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS. Às Comissões em 26/02/2009 Aprovado em 12.05.09 – Lei nº 3.733 – Publicado Jornal Cataguases Edição 3.048

PROJETO DE LEI Nº 11/2009 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da “Escolinha de Futebol do Bairro Vila Reis” – Vereadores VICENTE DE PAULO DIAS e ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA _ Às Comissões em 17/03/2009 Aprovado em 24.03.09 Lei nº 3.740 – Publicado no Jornal Cataguases – Edição 3.051

PROJETO DE LEI Nº 18/2009 - – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de espelhos parabólicos em imóveis destinados a estacionamento de veículos e dá outras providências. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS. Às Comissões em 12/05/2009 Retirado pelo autor por já existir Lei que trata da mesma matéria em 09/06/09 (Lei nº 3.704/2008)

PROJETO DE LEI Nº 25/2009 – Dispõe sobre denominação de “Josué Inácio Peixoto” a próprio do Município de Cataguases. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS. Às Comissões em 05/08/2009 Aprovado em 29/09/09. Lei nº 3.778/2009 Publicado Jornal Oficial Edição 3.069.

PROJETO DE LEI Nº 27/2009 - Dispõe sobre denominação de Antônio Lomeu de Carvalho (Ligeirinho) a logradouro público de Cataguases. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS Às Comissões em 11/08/2009 Aprovado em 25/08/09 – Lei nº 3.768 – Publicado Jornal Oficial Edição 3.064

PROJETO DE LEI Nº 46/2009 – Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da “Comunidade Terapêutica Plenitude”.Vereador VICENTE DE PAULO DIAS. Às Comissões em 15/12/2009. Aprovado em 23/12/09. Lei nº 3.807/2009. Publicado no Jornal Cataguases – Edição nº 3.081 de 01 de janeiro de 2010.


PROJETO DE LEI Nº 04/2010 – Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de “Dahyl Matos Ferreira” no município de Cataguases – MG – Vereador Vicente de Paulo Dias. Às Comissões Permanentes: 02/03/2010 Aprovado em 09/03/2010. Lei nº 3.812/2010 Edição nº 3.092

PROJETO DE LEI Nº 05/2010 – Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de Edmundo Machado de Moraes, no Município de Cataguases-MG – Vereador Vicente de Paulo Dias. Às Comissões Permanentes: 02/03/2010. Aprovado em 09/03/2010. Lei nº 3.813/2010 Edição nº 3.092

PROJETO DE LEI Nº 10/2010 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cataguases e dispõe sobre a Reorganização do Quadro de seus Servidores. MESA DIRETORA Às Comissões Permanentes 30/03/2010. Aprovado em 30/03/2010 em 1º e 2º votação. Lei nº 3.815 Edição 3.096 de 16/04/2010.

PROJETO DE LEI Nº 11/2010 – Dispõe sobre denominação de Manoel Luchini Ribeiro, a próprio do Município de Cataguases. Vereador Vicente de Paulo Dias. Às Comissões Permanentes em 13/04/2010. Aprovado em 20/04/2010. Lei nº 3.820/2010 Publicada no Jornal Cataguases Edição 3.097 de 23 de abril de 2010

PROJETO DE LEI Nº 13/2010 – Institui no âmbito do Município de Cataguases, o Dia do Idoso. Vereador Vicente de Paulo Dias. Às Comissões Permanentes em 25/05/2010. Lei nº 3.830/2010 publicado no Jornal Cataguases Edição 3.104 de 11 de junho de 2010

PROJETO DE LEI Nº 24/2010 – Dispõe sobre denominação de Efigênia Rufino de Sousa a logradouro público do Município de Cataguases – Vereador VICENTE DE PAULO DIAS – Às Comissões Permanentes em 01/07/2010. Aprovado em 10.08.2010.

PROJETO DE LEI Nº 25/2010 – Dispõe sobre denominação de João de Queiroz Pereira a logradouro público do Município de Cataguases. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS. Às Comissões Permanentes em 01/07/2010. Aprovado em 17.08.2010.